“Tenho medo de regularizar a pensão e acabar recebendo menos” – o que você precisa saber
Esse é um medo real, e mais comum do que você imagina. Muitas mulheres evitam entrar com a regularização da pensão por temerem que o valor seja reduzido, que o juiz não compreenda sua realidade ou que o processo traga mais problemas do que soluções. Mas será que esse medo tem base concreta? Ou está […]
Proteja o futuro do seu filho: Regularize a pensão alimentícia no Judiciário
Prezada Mãe, Sabemos que você se dedica incansavelmente ao bem-estar do seu filho. Pensando nisso, gostaríamos de compartilhar informações importantes sobre a regularização da pensão alimentícia no Judiciário, um passo fundamental para garantir um futuro mais seguro e estável para ele. Por que regularizar a pensão alimentícia? * Segurança jurídica: Ao formalizar a pensão alimentícia […]
A Majoração de Alimentos: quando a teoria da aparência pode garantir seus direitos?
A teoria da aparência é um conceito jurídico que se aplica ao processo revisional de alimentos, especialmente em casos de revisão de pensão alimentícia. A teoria da aparência sustenta que, para fins de revisão de pensão alimentícia, deve-se considerar a aparência de capacidade financeira do devedor, e não apenas sua real capacidade financeira. Isso significa […]