Cláusulas que não podem faltar para que o regime de convivência dê certo
Um acordo de convivência deve incluir cláusulas que garantam a estabilidade e o bem-estar dos filhos. Aqui estão algumas das principais cláusulas que não podem faltar: – Dias e Horários Fixos – Definir dias e horários fixos para o pai buscar e devolver os filhos é essencial para garantir estabilidade e previsibilidade para ambos. – […]
Mãe em tratamento para depressão, pode perder a guarda do filho?
Uma questão delicada e complexa! A resposta é: não necessariamente. A depressão, por si só, não é um motivo automático para perder a guarda do filho. No entanto, a capacidade da mãe de cuidar do filho pode ser afetada pela depressão, especialmente se não estiver recebendo tratamento adequado. Os fatores que podem influenciar a decisão […]
Quando o pai tem a guarda do(a) filho(a), a mãe tem que pagar pensão alimentícia ?
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Brasileira e legisladas específicas. Quando o pai tem a guarda do filho, muitas pessoas acreditam que a mãe não é obrigada a contribuir financeiramente. No entanto, isso não é verdade. Neste artigo, esclareceremos os direitos e deveres relacionados à pensão alimentícia […]