Proteja o futuro do seu filho: Regularize a pensão alimentícia no Judiciário
Prezada Mãe, Sabemos que você se dedica incansavelmente ao bem-estar do seu filho. Pensando nisso, gostaríamos de compartilhar informações importantes sobre a regularização da pensão alimentícia no Judiciário, um passo fundamental para garantir um futuro mais seguro e estável para ele. Por que regularizar a pensão alimentícia? * Segurança jurídica: Ao formalizar a pensão alimentícia […]
Mãe em tratamento para depressão, pode perder a guarda do filho?
Uma questão delicada e complexa! A resposta é: não necessariamente. A depressão, por si só, não é um motivo automático para perder a guarda do filho. No entanto, a capacidade da mãe de cuidar do filho pode ser afetada pela depressão, especialmente se não estiver recebendo tratamento adequado. Os fatores que podem influenciar a decisão […]
A Majoração de Alimentos: quando a teoria da aparência pode garantir seus direitos?
A teoria da aparência é um conceito jurídico que se aplica ao processo revisional de alimentos, especialmente em casos de revisão de pensão alimentícia. A teoria da aparência sustenta que, para fins de revisão de pensão alimentícia, deve-se considerar a aparência de capacidade financeira do devedor, e não apenas sua real capacidade financeira. Isso significa […]