Mãe em tratamento para depressão, pode perder a guarda do filho?
Uma questão delicada e complexa! A resposta é: não necessariamente. A depressão, por si só, não é um motivo automático para perder a guarda do filho. No entanto, a capacidade da mãe de cuidar do filho pode ser afetada pela depressão, especialmente se não estiver recebendo tratamento adequado. Os fatores que podem influenciar a decisão […]
A Majoração de Alimentos: quando a teoria da aparência pode garantir seus direitos?
A teoria da aparência é um conceito jurídico que se aplica ao processo revisional de alimentos, especialmente em casos de revisão de pensão alimentícia. A teoria da aparência sustenta que, para fins de revisão de pensão alimentícia, deve-se considerar a aparência de capacidade financeira do devedor, e não apenas sua real capacidade financeira. Isso significa […]
Quando o pai tem a guarda do(a) filho(a), a mãe tem que pagar pensão alimentícia ?
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Brasileira e legisladas específicas. Quando o pai tem a guarda do filho, muitas pessoas acreditam que a mãe não é obrigada a contribuir financeiramente. No entanto, isso não é verdade. Neste artigo, esclareceremos os direitos e deveres relacionados à pensão alimentícia […]